Desde a colonização, durante o período Monárquico, a educação superior era realizada em Lisboa e apenas para os jovens pertencentes à elite.
O começo do século XX foi marcado pela insatisfação da
classe média e de grupos militares com a política do governo, ocorrendo
diversas revoluções, dentre elas o Tenentismo.
Com a crise do café os produtores perderam força para os burgueses, que
lançaram a indústria nacional alinhadas ao capital internacional. Assim surge a
necessidade de mão de obra qualificada para atender às demandas da indústria.
Essa insatisfação
resultou na Revolução de 1930, e a instalação de um Governo Provisório, que
incentivou a industrialização da economia e a educação dos que seriam nela os
trabalhadores.
A política
educacional privilegiou a formação das elites, garantindo a elas um domínio cultural
e econômico sobre o restante da população, deixando clara a divisão social
existente. Dividia-se no ensino secundário os alunos que iriam para a
universidade dos que comporiam a área operária, estes faziam cursos técnicos.
Essa tática
serviu também como estratégia de imposições política e massificação ideológica,
pois reafirmava os valores da classe que estava no poder, garantindo com isto o
controle social pela via do não esclarecimento. O nexo entre o pensar e o agir
dos brasileiros se converteria em uma mercadoria para o sistema do capital.
Durante a Era Vargas,
Segunda República (1930-1936), e Estado Novo (1937-1945), regime ditatorial,
populista e nacionalista, o processo de
escolarização marca a distinção entre o trabalho intelectual, para a classe
mais favorecida (a burguesia industrial nascente), e o trabalho manual,
enfatizando o ensino profissional para a classe social mais desfavorecida (o
grande proletariado industrial).
"A divisão do trabalho culmina no processo
social da dominação, serve à auto-conservação de uma parte da sociedade que se
encontra dominada porque está sujeita a um processo educacional direcionado
para o não-esclarecimento. Portanto,
aquilo que acontece a todos por obra e graça de poucos se realiza sempre como a
subjugação da maioria aos interesses da minoria que está no poder: a opressão
da sociedade tem sempre o carácter da opressão por uma coletividade. É essa
unidade de coletividade e dominação e, também, o não-reconhecimento do outro
(enquanto pessoa humana portadora de necessidades), que se sedimenta nas
manifestações do pensamento não-esclarecido. O povo não-esclarecido aceita o
estado de dominação imposto pela minoria, e as coisas provenientes dele
(ausência de uma política habitacional, ausência de boa e regular alimentação,
ausências de creches e escolas públicas de qualidade e suficientes para todos,
ausência de emprego etc.), como algo absolutamente normal, como algo
historicamente insuperável.” Rubens Castro
Veio o período do
Nacional Desenvolvimentismo, (1945 a 1964), de governo centralizador com foco
em consolidar o meio de produção capitalista com base na indústria. As
politicas educacionais estavam subordinadas as politicas econômicas e
políticas.
Após a II Guerra Mundial, a área rural no Brasil foi
invadida pelo capital promovendo a modernização da produção, causando
industrialização, modernização da produção rural, e migração da população rural
para os centros urbanos.
Além da
qualificação para o processo produtivo nota-se a necessidade de instruções à
classe operária para exercer o consumo próprio do processo de urbanização.
Nesse período se deu incentivo ao surgimento do ensino privado, financiado
pelos recursos públicos, antevendo a educação como fator condicionante do
desenvolvimento.
Desenvolveu-se um
alto nível de desigualdades sociais, resultando no surgimento de movimentos de
luta por reformas que reduzissem as diferenças de condições de vida entre as
classes sociais.
O governo
Goulart, ao tentar compatibilizar a manutenção do modelo político
nacional-desenvolvimentista com a redução das desigualdades sociais, propôs reformas
de base - agrária e urbana, e para pressionar sua aprovação no Congresso
Nacional conclamou mobilizações
populares públicas em todo o país.
Terminou deposto pelo golpe militar de 1964 que ficou marcado
pela perseguição aos movimentos populares e de estudantes até serem extintos.
No início dos
anos 80, o regime militar dava os primeiros sinais de enfraquecimento, entrando
numa linha de processo de democratização. A sociedade civil, como os
estudantes, mostrava-se contra a repressão, dando início a recuperação do
espaço perdido, soma-se, ainda, o fato dos exilados políticos voltarem ao
Brasil.
A economia estava
em recesssão, a inflação alcançou estrondosos índices, e o desemprego se
generalizou.
Em 1983 aconteceu
a revolta dos desempregados, assustando a metrópoles de São Paulo e o restante
da sociedade brasileira. Em 1984 aconteceu em Curitiba o comício pelas eleições
diretas que iniciou a Campanha pelas Diretas Já. Em 1985 o partido de Tancredo
– Sarney ganham eleições encerrando o ciclo dos militares no poder, dando
início a uma “transição democrática”.
O período
seguinte foi marcado pela globalização, que necessita além de trabalhadores do
modelo fordista, de trabalhadores com capacidade de resolver problemas, sendo
defendida a educação polivalente e a valorização do trabalhador. Esse deve ser
capaz de utilizar as tecnologias emergentes para aumentar a produtividade e
otimizar o tempo e energia do trabalho.
Esse movimento
levou à exclusão de trabalhadores. Os que não preenchem os requisitos são
postos à margem do mercado de trabalho.
O empresariado,
sobretudo estrangeiro, dá-se conta que o baixo nível de escolaridade de amplas
camadas da população constitui obstáculo à ampliação do capital e à modernização
das estruturas produtivas de suas indústrias.
O desafio brasileiro
quanto a educação passou a ser satisfazer as exigencias de um modelo de produção
altamente tecnológico formando trabalhadores versáteis, com capacidade de
liderança, de trabalho em equipe, comunicação e controle emocional, e suprir as
deficiências de um século de atraso na universalização da escola básica.
A população ainda
clama por uma educação de qualidade, de acesso irrestrito ao conhecimento das
camadas mais baixas da sociedade.
Fontes parciais: A história da educação brasileira. Autor Rubens Castro, disponível no link Historia da educação. Goulart e o golpe de 64, tese de Afonso Celso Scocuglia disponível no link Tese. Ditadura Militar. Autor Renato Cancian disponível no link ditadura-militar
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